Livro - Contribuições no sistema tributário brasileiro
Sobre o produto
- Sinopse: A obra Contribuições no sistema tributário brasileiro¿ é abrangente, envolvendo tanto a parte geral da matéria (teoria e regime jurídico das contribuições) como a parte especial (contribuições em espécie). As contribuições são a espécie tributária menos compreendida e que mais suscita discussões no direito tributário brasileiro, de modo que é necessário dar consistência a sua análise. Para tanto, os autores abordam de forma ampla, a natureza, a classificação e o regime jurídico das contribuições a partir das doutrinas nacionais e estrangeiras, do texto constitucional e das decisões dos tribunais superiores. Analisam as subespécies de contribuições, inclusive, as finalidades que as justificam e as bases econômicas que as condicionam, bem como as respectivas regras matrizes de incidência tributária ou normas tributarias impositivas. E por fim, analisam as contribuições sociais abordando os aspectos de cada contribuição instituída. Obra destinada aos profissionais e estudiosos da área.
- Informações técnicas: Editora: Saraiva Jur - Sob Demanda, Título: Contribuições no sistema tributário brasileiro
- Autor: Paulsen, Leandro, Velloso, Andrei Pitten
- Ficha técnica: Número de páginas: 368, Edição: 4, Data de publicação: 01.01.2019, Idioma: Português
- Código do produto: 01 - 654621ISBN-10 - 8553611841GTIN-13 - 9788553611843ISBN-13 - 9788553611843
- Peso aproximado: Peso do produto: 588.0 gramas.
- Dimensões do produto: Produto: (L x A x P): 17.0 x 24.0 x 19.0 cm.