Livro - Comentários à lei de locações
Sobre o produto
- Sinopse: Esta obra analisa a Lei n. 8.245/91 e a reformulação que ela sofreu por meio das Leis ns. 12.112/2009 e 12.744/2012, bem como as recentes alterações trazidas ao aspecto processual pelo novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015). As alterações no aspecto processual são os principais pontos de inovação e evolução da Lei de Locações, pois incorporaram ao texto novos dispositivos que visam evitar que o locatário se utilize de artifícios processuais no intuito de permanecer no imóvel às custas do locador, obrigando-o a aguardar a solução do litígio com o imóvel ocupado pelo inquilino desleal. A fim de oferecer ao leitor uma consulta rápida, o livro traz resumos, em formato de tabelas, dos direitos e deveres do locador e do locatário, procedimentos relativos às ações de despejo, consignação de aluguel e acessórios da locação, revisional de aluguel e ação renovatória, além de um anexo com os principais prazos e previsões da Lei de Locações.
- Informações técnicas: Editora: Editora Manole, Título: Comentários à lei de locações, Subtítulo: Lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991
- Autor: Guilherme, Luiz Fernando do Vale de Almeida
- Ficha técnica: Número de páginas: 152, Edição: 1, Data de publicação: 22.11.2016, Idioma: Português
- Código do produto: 01 - 3443ISBN-10 - 8520451071GTIN-13 - 9788520451076ISBN-13 - 9788520451076
- Peso aproximado: Peso do produto: 180.0 gramas.
- Dimensões do produto: Produto: (L x A x P): 13.0 x 18.0 x 20.0 cm.