Livro Direito Digital e Processo Eletrônico Tarcisio Teixeira

Livro Direito Digital e Processo Eletrônico

Explore o fascinante mundo do direito na era digital com a 6ª edição do livro "Direito Digital e Processo Eletrônico" de Tarcisio Teixeira. Esta obra inovadora é um guia essencial para navegar pelo complexo cenário legal da tecnologia e internet.

Abrangência Incomparável

Este livro oferece uma visão abrangente e atualizada, cobrindo uma ampla gama de tópicos cruciais:

• Proteção de dados e inteligência artificial
• Internet das coisas e criptografia
• Propaganda eleitoral online e urnas eletrônicas
• Pagamentos digitais, PIX e criptomoedas
• Direitos digitais, incluindo liberdade de expressão e privacidade
• Responsabilidade civil no ambiente digital
• Crimes cibernéticos e suas penalidades

Inovação em Direito Processual

Além do direito material, o livro mergulha no processo eletrônico, abordando:

• Penhora online e BacenJud
• Leilões e alienações judiciais eletrônicas
• Videoconferências para depoimentos e sustentações orais
• Arbitragem e mediação virtual

Atualizado e Relevante

A nova edição está alinhada com as mais recentes mudanças legislativas, incluindo:

• Decreto n. 11.034/2022 - Nova Lei do SAC
• Emenda Constitucional n. 115/2022 - Proteção de Dados como direito fundamental
• Lei n. 14.442/2022 - Novas regras sobre teletrabalho
• Lei n. 14.382/2022 - Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp)
• Lei n. 14.460/2022 - ANPD como autarquia de natureza especial

Público-Alvo Diversificado

Este livro é uma ferramenta indispensável para:

• Estudantes de direito e tecnologia
• Profissionais jurídicos
• Administradores e contadores
• Profissionais de TI e recursos humanos
• Empresários e empreendedores digitais

Especificações Técnicas

Característica	Especificação
Autor	Tarcisio Teixeira
Edição	6ª
Atualização	11-11-2022
Áreas Abrangidas	Direito Digital, Processo Eletrônico
Legislação Incluída	Até 2022