Livro - Manual do Poder Público em Juízo - 1ª edição 2022

Livro - Manual do Poder Público em Juízo - 1ª edição 2022

Descubra o guia definitivo para entender os meandros do Poder Público em juízo com esta obra magistral do renomado Professor Cassio Scarpinella Bueno. Este manual indispensável oferece uma análise profunda e crítica dos desafios enfrentados pelo direito processual civil no contexto do direito material público.

Estrutura Abrangente

O livro está dividido em três partes essenciais:

• Parte 1: O Poder Público no Código de Processo Civil
• Parte 2: Procedimentos Jurisdicionais Constitucionalmente Diferenciados
• Parte 3: O Poder Público na Legislação Processual Extravagante

Temas Abordados

Este manual abrange uma ampla gama de tópicos cruciais, incluindo:

• Remessa necessária
• Tutela provisória
• Cumprimento de sentença e execução contra o Poder Público
• Consensualidade administrativa
• Mandado de segurança (individual e coletivo)
• Mandado de injunção
• Habeas data e ação popular
• Execução fiscal
• Ação de improbidade administrativa
• Ações coletivas relativas ao Poder Público

Público-Alvo

Esta obra é leitura obrigatória para:

• Advogados públicos e privados
• Membros da Defensoria Pública
• Integrantes do Ministério Público
• Magistrados da Justiça Federal e Estadual
• Pesquisadores e acadêmicos do Direito

Por que adquirir?

Este manual oferece uma visão aprofundada e crítica das complexidades do Poder Público em juízo, tornando-se uma ferramenta indispensável para profissionais e estudantes que buscam compreender as nuances deste campo do Direito. Com a expertise do Professor Cassio Scarpinella Bueno, você terá acesso a insights valiosos e análises atualizadas sobre os desafios contemporâneos do direito processual civil aplicado ao setor público.

Especificações Técnicas

Característica	Especificação
Título	Manual do Poder Público em Juízo
Edição	1ª edição
Ano de Publicação	2022
Autor	Cassio Scarpinella Bueno
Idioma	Português