Vade Mecum Exame de Ordem - 3ª Edição 2021

CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO

• Sinopse: Data de fechamento da obra:10-12-2020Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exameda OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Vade Mecum Exame de Ordem eConcursos, totalmente de acordo com ele!Aobra foi organizada com o objetivo de auxiliar candidatos ao Exame da Ordem dosAdvogados do Brasil e a concursospúblicos e operadores do direito (estudantes e bacharéis) no seu dia a dia e navida profissional, como verdadeiro guia para encontrar, no menor tempo eesforço, os dispositivos legais pretendidos.Paraa publicação desta edição foram escolhidos os Professores com maior experiênciae reputação no ramo dos exames da OAB e Concursos, levando em consideraçãodezenas de anos de atuação diária para o sucesso dos alunos.Alegislação foi selecionada pelo critério de relevância e separada por ordemcronológica e temática. Foram elaborados índices extensos ao lado de outrossintéticos, apropriados para consulta rápida das leis mais prováveis nos examesda OAB, concursos públicos e também na prática jurídica.Alémdisso tudo, o Vade Mecum Exame de Ordem e Concursos traz, online, diplomas legais extras, que auxiliarão o aprofundamento noestudo do direito para quem está se preparando para OAB e concursos jurídicos. Destaques: Açõesde interesse da União ¿ acordos ou transações(Decreto n. 10.201, de 15-1-2020) Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7-4-2020) Análisede impacto regulatório¿regulamento (Decreto n. 10.411, de30-6-2020) Conselhode Controle de Atividades Financeiras ¿ Coaf(Lei n. 13.974, de 7-1-2020 ) Controladoria-Geralda União ¿ requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209,de 22-1-2020) EleiçõesMunicipais 2020 (EmendaConstitucional n. 107, de 2-7-2020) Franquia(Lei n. 13.966, de 26-12-2019) Fundeb (EmendaConstitucional n. 108, de26-8-2020) Liberdadeeconômica ¿ regulamentação (Decretos n. 10.178, de18-12-2019, 10.229,de 5-2-2020, e 10.278, de 18-3-2020) Pagamentode precatórios e acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11-9-2020) Políciaspenais (EmendaConstitucional n. 104, de 4-12-2019) Reformada Previdência Social ¿ regras de acesso das aposentadorias programáveis doRGPS (Portarian. 450, de 3-4-2020) Regimeextraordinário fiscal, financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de 7-5-2020) Transaçãoresolutiva de litígio tributário (Lei n. 13.988, de14-4-2020, e Lei Complementar n. 174, de 5-8-2020 ) Transferênciade recursos federais (EmendaConstitucional n. 105, de 12-12-2019) LegislaçãoCovid ¿ 19: Adiamentoe cancelamento de eventos de turismo e cultura ¿ Covid-19 (Lei n. 14.046, de 24-8-2020) Antecipaçãode pagamento e dispensa de licitações e ampliação do - RDC durante o estado de calamidade Pública (Lei n. 14.065, de 30-9-2020) Apreciaçãode projetos de lei de matéria orçamentária (AtoConjunto n. 2, de1.º-4-2020) AssembleiaGeral Ordinária (Lei n.14.030, de 28-7-2020) Benefíciode prestação continuada ¿ Covid-19 (Lei n. 13.982, de2-4-2020) Estadode calamidade pública (Decreto Legislativo n. 6, de 20-3-2020) Medidascontra violência doméstica e familiar (Lei n.14.022, de 7-7-2020) Medidaspara enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional (Lei n. 13.979, de 6-2-2020) ProgramaEmergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Lei n. 14.020, de 6-7-2020) ProgramaEmergencial de Suporte a Empregos (Lein. 14.043, de19-8-2020) ProgramaNacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ¿ Pronampe (Lei n. 13.999, de 18-5-2020) Prorrogaçãoda redução de jornada e salário e da suspensão do contrato de trabalho (Decretos n. 10.422,de 13-7-2020, 10.470, de 24-8-2020, e 10.517, de 13-10-2020) Recontrataçãonos casos de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa (Portaria n. 16.655, de 14-7-2020) Regimede tramitação das Medidas Provisórias (AtoConjunto n. 1,de 31-3-2020) RegimeJurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET) (Lei n. 14.010, de 10-6-2020)
• Informações técnicas: Editora: Saraiva Jur, Título: Vade Mecum Exame de Ordem - 3ª Edição 2021
• Autor: Rachid, Alysson Cesar Augusto de Freitas, Rosio, Roberto, Fuller, Paulo Henrique Aranda, Bunazar, Maurício, Scalercio, Marcos, Leao, Leandro Castanheira, Martins, Flávio, Vido, Elisabete, Oliveira, Erival, Francisco, Eduardo, Spitzcoskt, Celso, Nascimento, Caio Marco Bartine, Estefam, Andre
• Ficha técnica: Número de páginas: 2304, Edição: 3, Data de publicação: 24.01.2021, Idioma: Português
• Código do produto: 01 - 727402ISBN-10 - 655559196XGTIN-13 - 9786555591965ISBN-13 - 9786555591965
• Peso aproximado: Peso do produto: 2075.0 gramas.
• Dimensões do produto: Produto: (L x A x P): 17.0 x 24.0 x 108.0 cm.