Vade Mecum Exame de Ordem e concursos - 1ª edição

CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO

• Sinopse: O Vade Mecum Exame de Ordem e Concursos foi organizado com o objetivo de auxiliar candidatos ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e a concursos públicos e operadores do direito (estudantes e bacharéis) no seu dia a dia e na vida profissional, como verdadeiro guia para encontrar, no menor tempo e esforço, os dispositivos legais pretendidos.Para a publicação desta edição foram escolhidos os Professores com maior experiência e reputação no ramo dos exames da OAB e Concursos, levando em consideração dezenas de anos de atuação diária para o sucesso dos alunos.A legislação foi selecionada pelo critério de relevância e separada por ordem cronológica e temática. Foram elaborados índices extensos ao lado de outros sintéticos, apropriados para consulta rápida das leis mais prováveis nos exames da OAB, concursos públicos e também na prática jurídica.Além disso tudo, o Vade Mecum OAB e Concursos traz, online, diplomas legais extras, queauxiliarão o aprofundamento no estudo do direito para quem está se preparando para OAB e concursos jurídicos.Destaques:- Código CivilCondomínio em multipropriedade - Lei n. 13.777, de 20-12-2018Quórum de deliberação nas sociedades limitadas - Lei n. 13.792, de 3-1-2019- Código de Processo CivilProcessos eletrônicos - Lei n. 13.793, de 3-1-2019- Código PenalImportunação sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgação de sexo, estupro ou nudez de vulnerável - Lei n. 13.718, de 24-9-2018Exposição da intimidade sexual - Lei n. 13.772, de 19-12-2018- Código de Processo PenalPrisão domiciliar para gestante - Lei n. 13.769, de 19-12-2018- CLTFalta justificada ao trabalho para realização de exames preventivos de câncer – Lei n. 13.767, de 18-12-2018- Estatuto da Criança e do AdolescentePrevenção de gravidez na adolescência - Lei n. 13.798, de 3-1-2019- Código de Trânsito BrasileiroCaso de cassação da habilitação - Lei n. 13.804, de 10-1-2019- Estatuto da OABHonorários assistenciais - Lei n. 13.725, de 4-10-2018 Processos eletrônicos - Lei n. 13.793, de 3-1-2019- Reforma Trabalhista - aplicação de normas processuais da CLT (IN n. 41, de 21-6-2018, do TST)- Trabalho temporário no Mercosul (Decreto n. 9.499, de 10-9-2018)- Execução indireta de serviços na Administração Pública (Decreto n. 9.507, de 21-9-2018)- Juizados Especiais - contagem de prazos processuais (Lei n. 13.728, de 31-10-2018)- Gestão coletiva de direitos autorais (Decreto n. 9.574, de 22-11-2018)- Criança, adolescente e aprendiz (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018)- Contratos de compra e venda resolução por inadimplência (alterações na Lei de Incorporações Imobiliárias Lei n. 4.591, de 16-12-1964)- Facilitação da posse de arma - alterações no Decreto do Desarmamento (Decreto n. 9.685, de 15-1-2019)- Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade (Alterações nas Leis Previdenciárias).
• Informações técnicas: Editora: Saraivajur, Título: Vade Mecum Exame de Ordem e concursos - 1ª edição de 2019
• Autor: Spitzcovsky, Celso, Fuller, Paulo Henrique Aranda, Junqueira, Gustavo, Bunazar, Maurício, Freitas, Alysson Cesar Augusto de, Rosio, Roberto, Oliveira, Erival, Martins, Flávio, Bartine, Caio, Carla, Patrícia, Scalercio, Marcos, Leão, Leandro, Cristina, Flá
• Ficha técnica: Número de páginas: 2072, Edição: 1, Data de publicação: 10.01.2019, Idioma: Português
• Código do produto: ISBN-10 - 855361073XGTIN-13 - 9788553610730ISBN-13 - 9788553610730
• Peso aproximado: Peso do produto: 1807.0 gramas.
• Dimensões do produto: Produto: (L x A x P): 17.0 x 24.0 x 108.0 cm.