Livro - Vade Mecum OAB concursos - 1ª edição de 2019

CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO

• Sinopse: Surgiu em 2011 a ideia de criar um Vade Mecum especial, com legislação selecionada para o Exame da OAB e Concursos Públicos.O que diferenciava aquele projeto dos demais Vade Mecum que estavam disponíveis no mercado era exatamente a criação de remissões especialmente desenvolvidas para facilitar a consulta dos candidatos a provas em geral, inclusive do Exame de Ordem.O sucesso foi absoluto. O Vade Mecum foi batizado pelos leitores de Vade das Carinhas, inspirando tantos outros que surgiram em seguida.A obra parte agora para a 12ª edição, pela Editora Saraiva, com seus maiores diferenciais:- Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB- Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB- Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB)- Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados)- Regimentos Internos do STF e do STJ- Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais- Índices de legislação por área e indicação de normas complementares nos Míni Vades (navegue no Vade Mecum e no Míni Vade Mecum de área sem estruturação de peças processuais), desenvolvido com estratégia especial para OAB e Concursos.O presente Vade Mecum também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais.Destaques:- Código CivilCondomínio em multipropriedade - Lei n. 13.777, de 20-12-2018Quórum de deliberação nas sociedades limitadas - Lei n. 13.792, de 3-1-2019- Código de Processo CivilProcessos eletrônicos - Lei n. 13.793, de 3-1-2019- Código PenalImportunação sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgação de sexo, estupro ou nudez de vulnerável - Lei n. 13.718, de 24-9-2018Exposição da intimidade sexual - Lei n. 13.772, de 19-12-2018- Código de Processo PenalPrisão domiciliar para gestante - Lei n. 13.769, de 19-12-2018- CLTFalta justificada ao trabalho para realização de exames preventivos de câncer - Lei n. 13.767, de 18-12-2018- Estatuto da Criança e do AdolescentePrevenção de gravidez na adolescência - Lei n. 13.798, de 3-1-2019- Código de Trânsito BrasileiroCaso de cassação da habilitação - Lei n. 13.804, de 10-1-2019- Estatuto da OABHonorários assistenciais - Lei n. 13.725, de 4-10-2018 Processos eletrônicos - Lei n. 13.793, de 3-1-2019- Reforma Trabalhista - aplicação de normas processuais da CLT (IN n. 41, de 21-6-2018, do TST)- Trabalho temporário no Mercosul (Decreto n. 9.499, de 10-9-2018)- Execução indireta de serviços na Administração Pública (Decreto n. 9.507, de 21-9-2018)- Tratado de Marraqueche (Decreto n. 9.522, de 8-10-2018)- Juizados Especiais - contagem de prazos processuais (Lei n. 13.728, de 31-10-2018)- Gestão coletiva de direitos autorais (Decreto n. 9.574, de 22-11-2018)- Criança, adolescente e aprendiz (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018)- Contratos de compra e venda resolução por inadimplência (alterações na Lei de Incorporações Imobiliárias Lei n. 4.591, de 16-12-1964)- Facilitação da posse de arma - alterações no Decreto do Desarmamento (Decreto n. 9.685, de 15-1-2019)- Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade (Alterações nas Leis Previdenciárias)
• Informações técnicas: Editora: Saraiva Jur, Título: Vade Mecum OAB concursos - 1ª edição de 2019
• Autor: Barroso, Darlan, Araújo Júnior, Marco Antônio
• Ficha técnica: Número de páginas: 2072, Edição: 1, Data de publicação: 10.01.2019, Idioma: Português
• Código do produto: ISBN-10 - 8553610772GTIN-13 - 9788553610778ISBN-13 - 9788553610778
• Peso aproximado: Peso do produto: 1867.0 gramas.
• Dimensões do produto: Produto: (L x A x P): 17.0 x 24.0 x 108.0 cm.