Livro - Curso de Direito Constitucional Contemporâneo - 10ª edição 2022

CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO

• Sinopse: Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Ministro Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens iniciantes e para professores experientes. Este volume, dedicada aos conceitos fundamentais e à constitucional do novo modelo, contém uma verdadeira Parte Geral do direito constitucional brasileiro, com a exposição didática e crítica dos grandes temas e das principais transformações ocorridas nos últimos anos. A nova edição conta com novos capítulos que aperfeiçoam ainda mais o conhecimento na disciplina, Princípios estruturantes do estado brasileiro e Matrizes dos direitos fundamentais.Além disso, foi devidamente atualizada, com destaque para a Lei n. 14.197/2021, que revogou a Lei de Segurança Nacional; a ADI 6.524, em que o STF julgou inconstitucional a reeleição de presidentes da Câmara e do Senado; a ARE 1.267.879, em que o STF julgou constitucional a compulsoriedade da vacinação, estabelecidas algumas condições; a Rcl 38.782, em que o STF concluiu que a decisão de censurar sátira, ainda que provida de conteúdo religioso ofensivo a determinado grupo, viola o direito à liberdade de expressão e à liberdade artística.
• Informações técnicas: Editora: Saraiva Jur, Título: Curso de Direito Constitucional Contemporâneo - 10ª edição 2022
• Autor: Barroso, Luiz Roberto
• Ficha técnica: Número de páginas: 712, Edição: 10, Data de publicação: 22.01.2022, Idioma: Português
• Código do produto: ISBN-10 - 6555596694GTIN-13 - 9786555596694ISBN-13 - 9786555596694
• Peso aproximado: Peso do produto: 1175.0 gramas.
• Dimensões do produto: Produto: (L x A x P): 17.0 x 24.0 x 9.0 cm.