Livro Código Penal Mini

Sobre o produto

Livro Código Penal Mini

Apresentamos a você a nova edição do Mini Código Penal, uma obra indispensável para profissionais do Direito e estudantes que buscam praticidade e eficiência em suas consultas legais. Este compêndio compacto e atualizado é a solução perfeita para quem precisa ter acesso rápido às principais legislações de Direito Penal.

Características Principais
  • Formato compacto para fácil transporte e consulta
  • Conteúdo atualizado até 28-12-2022
  • Inclui as principais legislações de Direito Penal
  • Súmulas do STF, STJ e Vinculantes
  • Acesso exclusivo à Constituição Federal via Saraiva Conecta
Destaques da Edição

Esta edição traz atualizações cruciais, incluindo:

  • Legislação sobre fraude com ativos virtuais e financeiros
  • Nova tipificação do homicídio contra menores de 14 anos
  • Lei Henry Borel
  • Regulamentação dos serviços de ativos virtuais
Praticidade e Inovação

Além do conteúdo impresso, você terá acesso à Constituição Federal através da plataforma Saraiva Conecta. Basta utilizar o link ou QR Code fornecido para acessar este conteúdo adicional exclusivo, tornando suas consultas ainda mais completas e eficientes.

Público-Alvo

Ideal para advogados, juízes, promotores, estudantes de Direito e todos os profissionais que necessitam de consulta rápida e confiável à legislação penal brasileira.

Especificações Técnicas
Característica Especificação
Título Livro Código Penal Mini
Editora Saraiva Jur
Data de Atualização 28-12-2022
Formato Compacto
Conteúdo Adicional Acesso à Constituição Federal via Saraiva Conecta