Livro - Minicódigo comercial e constituição federal

Livro - Minicódigo comercial e constituição federal

Prepare-se para ter em mãos a ferramenta essencial para profissionais e estudantes de Direito Comercial! A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a nova edição do "Minicódigo Comercial e Constituição Federal" - um compêndio indispensável que reúne as principais legislações em um formato compacto e prático.

Conteúdo Atualizado e Abrangente

Esta obra oferece:

• Texto integral da Constituição Federal
• Principais legislações de Direito Comercial
• Súmulas do STF, STJ e Vinculantes

Destaques da Edição

Mantenha-se atualizado com as mais recentes mudanças legislativas, incluindo:

• Auxílio emergencial (EC 109/2021)
• Fundeb (EC 108/2020)
• Eleições Municipais 2020 (EC 107/2020)
• Regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações (EC 106/2020)
• Polícias penais (EC 104/2019)
• Transferência de recursos federais (EC 105/2019)

Legislação Complementar Atualizada

Encontre as últimas atualizações em áreas cruciais:

• Lei de Falências (Lei 14.112/2020)
• Assembleia Geral Ordinária (Lei 14.030/2020)
• Agronegócio (Lei 13.986/2020)

Praticidade e Eficiência

O formato compacto deste Minicódigo permite consultas rápidas, simples e eficientes, tornando-o o companheiro ideal para profissionais do Direito, estudantes e concurseiros que precisam de acesso imediato às informações mais relevantes do Direito Comercial e Constitucional.

Especificações Técnicas

Característica	Especificação
Editora	Saraiva Jur
Formato	Compacto
Data de Fechamento da Obra	26-4-2021
Conteúdo Principal	Constituição Federal, Legislação Comercial, Súmulas