Livro - Prisões Cautelares - 7ª edição 2022

CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO

• Sinopse: Partindo das reformas legislativas realizadas em 2011 e, mais recentemente, através da Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime), esta obra analisa os princípios que orientam as prisões cautelares (reforçados na última alteração legislativa), o regime jurídico da prisão processual (flagrante, temporária e preventiva), a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas, de forma sistemática, clara e objetiva. Com visão crítica, mas sem deixar de abordar as posições do senso comum teórico e jurisprudencial, o autor analisa o sistema de medidas cautelares pessoais na perspectiva constitucional, como os casos de prisão em flagrante, seu procedimento e também seu caráter pré-cautelar, posto que preparatória da prisão preventiva. Realiza um estudo aprofundado da prisão preventiva e das situações de periculum libertatis, partindo das posições tradicionais até a desconstrução de conceitos vagos e indeterminados, como a prisão para garantia da ordem pública. Trata-se de abordagem completa sobre a prisão processual e as medidas cautelares diversas, cuja leitura é imprescindível para os estudantes e também para os profissionais do direito, que nela encontrarão substrato teórico para a atuação diária nos foros e tribunais.
• Informações técnicas: Editora: Saraiva Jur, Título: Prisões Cautelares - 7ª edição 2022
• Autor: Lopes Junior, Aury
• Ficha técnica: Número de páginas: 248, Edição: 7, Data de publicação: 02.07.2022, Idioma: Português
• Código do produto: ISBN-10 - 6553620156GTIN-13 - 9786553620155ISBN-13 - 9786553620155
• Peso aproximado: Peso do produto: 294.0 gramas.
• Dimensões do produto: Produto: (L x A x P): 13.8 x 20.8 x 3.0 cm.