Vade Mecum OAB & concursos

CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO

• Sinopse: Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB. Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXXI Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova. Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno permitidos pela OAB para uso em prova.- MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos- Acesso online a Acesso online a vídeos com dicas para o Exame daOAB, modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário;divisão exclusiva = agilidade na pesquisa);-Súmulas do Conselho Federal da OAB.Destaquesdesta edição:Código CivilAtualizado pela Lei n. 13.874/2019(Liberdade Econômica):Autonomia patrimonial da PJ (art. 49-A)Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50)Fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-F)Interpretação contratual e dos negócios jurídicos (arts. 113, 421e 421-A)Sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052)Código de Processo CivilProcessos relacionados a vítima deviolência doméstica - Lei n. 13.894, de 29-10-2019Código Eleitoral LEI n.13.834, de 4-6-2019Código de Trânsito BrasileiroTransporte escolar e transporte remunerado não licenciado - Lein. 13.855, de 8-7-2019CLT - Lein. 13.874, de 20-9-2019Contrato de Trabalho Verde e AmareloMedidaProvisória n. 905, de 11-11-2019Estatuto da Criança e do AdolescenteCriança ou adolescente - direito de estudar na mesma escolaque o irmão - Lei n. 13.845, de 18-6-2019Estatuto da OABeleições dos membros dos órgãos da OAB - >Lei n. 13.875, de 20-9- 2019Abuso de (Lei 13.869, 105-9-2019)Agências Reguladoras (Lei de25-6-2019)Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Decreto n. >9.926,de 19-7-2019)Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (Medida Provisória n. 905de 11-11-2019)Convenção Internacional para a Supressão de Atos deTerrorismo Nuclear ( Decreto n. 9.967, de8-8-2019 )Desarmamento ¿ regulamentos (Decretos n. 9.845, 9.846 e 9.847, de 25-6-2019)Liberdade econômica (Lei13.874, 10 de20-9-2019)Licitação por pregão eletrônico (Decreto n. 10.024,de 20-9-2019)(Decreton. >9.830, de 10-6-2019)Militares ¿ acumulação de cargos públicos (Emenda Constitucional n. 10. 101,de 3-7-2019)Orçamento ImpositivoEmenda Constitucional n. 100, de 26-6-2019)Pacote Anticrime (Lei 13.964, de24-12-2019) (EmendaConstitucional n. 102 de 26-9-2019)Reforma da Previdência Social Emenda Constitucional n. 103, de 12-11-2019)Seguro de fiança locatícioCircular 587, de 10-6-2019)
• Informações técnicas: Editora: Saraiva Jur, Título: Vade Mecum OAB & concursos
• Autor: Barroso, Darlan, Araujo Junior, Marco Antonio, Victalino, Ana Carolina, Paulino, Conrado, Lamounier, Daniel, Malheiro, Emerson, Pimenta, Enki, Marques, Fernando, Rangel, Luciana, Tasoko, Marcelle, Oliveira, Marcos, Ralin, Paulo, Paiva, Rafael, Orsi, Renata, Sabino, Renato, Boldrin, Roberta, Caldeira, Sandro, Chalita, Savio, Gabriel, Sérgio, Garcia, Vanderlei
• Ficha técnica: Número de páginas: 2192, Edição: 13, Data de publicação: 24.02.2020, Idioma: Português
• Código do produto: ISBN-10 - 8553615367GTIN-13 - 9788553615360ISBN-13 - 9788553615360
• Peso aproximado: Peso do produto: 3740.0 gramas.
• Dimensões do produto: Produto: (L x A x P): 17.2 x 25.0 x 114.2 cm.